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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DO SILÊNCIO
Por: Alex Paz - 05/06/2015
Usei a tribuna do plenário para fazer um convite aos deputados distritais e para toda a população do Distrito Federal.
Na terça-feira, dia 16/06, acontecerá na Câmara Legislativa uma Audiência Pública para debater a Lei do Silêncio. Faço um apelo especial aos deputados, pois eles estão sendo procurados por um grupo de prefeitos de quadras pra se posicionarem contra a lei de minha autoria nº 445/2015, que trata da alteração da Lei do Silêncio. Quando eu propus essa alteração atendi uma demanda do Sindicato dos músicos do DF, da Artise - Associação dos Artistas de Sobradinho e Entorno, dos trabalhadores em bares e restaurantes, de setores das igrejas católicas, evangélicas e de segmentos da cena cultural, que entendem que essa lei precisa de revisão.
Com o limite de emissão sonora de 55 decibéis (dB), que é previsto em lei hoje, é impossível que os músicos trabalhem e que os cultos e missas aconteçam. Esse é o menor índice de aferição de dBs do país. A mudança da lei não é pra aumentar o barulho na cidade, mas pra permitir que a cidade tenha harmonia na convivência e que a cultura, os cultos e missas aconteçam no DF de maneira legal e legítima.