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SEMINÁRIO DE CULTURA
Sobradinho debate reestruturação do CCDF
Eleição dos conselheiros regionais de Cultura será dia 2 de outubro na AR
Por José Edmar Gomes/Folha da Serra
A administradora regional de Sobradinho, Jane Klébia Reis; o gerente de Cultura, Marcio Geraldo de Sousa; e técnicas da Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural receberam dezenas de artistas da Cidade, na noite de 14 de setembro, durante o Seminário de Cultura, que debateu a reestruturação do Conselho de Cultura do DF (CCDF) e suas novas instâncias, além das eleições para os Conselhos Regionais de Cultura.
Na ocasião, foi iniciado o processo de inscrição de candidatos à eleição dos conselheiros do Conselho Regional Cultura de Sobradinho, que será realizada no dia 2 de outubro, domingo, a partir das 14:00h, na sede da Administração Regional de Sobradinho, na Quadra Central.
A reestruturação do Conselho de Cultura do DF é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura do DF, no sentido de ampliar o diálogo com quem produz cultura e fortalecer as lideranças no debate sobre a área, através do próprio CCDF.
Para isso, segundo as técnicas da Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, que coordenaram o Seminário de Sobradinho, estão sendo realizados, desde o dia 24 de maio, seminários em cada uma das 31 Regiões Administrativas do DF sobre a reativação dos Conselhos Regionais de Cultura e para preparar as eleições dos conselheiros regionais, também em todas as RAs, até 18 de dezembro.
Lei Orgânica - Esta reestruturação do CCDF e suas instâncias vinculadas, conforme as coordenadoras do Seminário, está sendo feita de acordo com o anteprojeto da Lei Orgânica da Cultura do DF, que institui o Sistema de Arte e Cultura e suas estruturas.
Após concluído o processo, o CCDF terá estrutura capilarizada, descentralizada e participação social ampliada; será composto por duas instâncias: os CRCs, compostos por oito cadeiras, que passarão a ser órgãos assessores das Gerências de Cultura e Esporte das ARs, terão reuniões ordinárias mensais e extraordinárias conforme a necessidade.
Cada CRC deve eleger, já na primeira reunião ordinária, seu presidente e vice, que automaticamente comporão os Conselhos Macrorregionais de Cultura.
Os conselheiros eleitos e natos terão direito a voz e voto e a comunidade cultural terá ampla participação plenária, com direito a voz.
A segunda instância do CCDF serão os Conselhos Macrorregionais de Cultura(CMCs), que serão compostos por oito macrorregiões nas quais serão divididas os 31 CRCs.
Novos editais – Conforme informações da Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, o novo bloco de editais do FAC foi lançado dia 6 de setembro, em evento no Anexo do Museu Nacional da República e publicado na edição do Diário Oficial do Distrito Federal do dia 9 seguinte. As inscrições já estão abertas desde o último dia 12.
Segundo o secretário de Cultura, Guilherme Reis, são R$ 35,9 milhões para quatro editais construídos com ampla participação social, com linhas específicas para fortalecer a produção cultural das RAs, além de projetos voltados para cultura e cidadania, destinados a ações continuadas em centros POP, Casa Abrigo e demais iniciativas socioeducativas.
Além disso, são disponibilizadas linhas transversais com interface com meio ambiente e educação, além do edital de linguagens artísticas e ocupações de espaços.
Os editais deste bloco também irão contemplar projetos livres, que permitem a inovação por meio de projetos que levem em consideração a transversalidade da cultura.
“Abrimos a possibilidade de os projetos se estenderem a mais de uma linguagem, além de estreitarmos ações que tenham interface com a educação, com ações de sustentabilidade do meio ambiente e com a cidadania”, detalha Guilherme Reis.
Com esses novos editais, a Secretaria de Cultura permitirá entre outras iniciativas, apoiar projetos de cultura em diálogo com a cidadania e a educação, ou seja, potencializando as políticas públicas voltadas para a valorização e proteção do indivíduo, dos direitos humanos e garantindo acesso pleno à cidadania.
Segundo Thiago Rocha, subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, os esforços da Secretaria de Cultura estão direcionados para ampliar o alcance do FAC, tanto na transversalidade como na descentralização dos recursos, permitindo a ampliação de projetos executados nas 31 regiões administrativas do Distrito Federal, uma iniciativa inédita na história do fundo.
“Pensando nisso, fizemos várias oficinas de Cadastro de Ente e Agente Cultural (Ceac) pelas RAs, e ainda vamos realizar novos cadastramentos enquanto os editais estiverem abertos. A ideia é aumentar a participação de quem não tinha acesso aos mecanismos de fomento da secretaria”, explica Thiago Rocha.
Projetos - A administradora Regional de Sobradinho, Jane Klébia Reis, explicou durante o Seminário de Cultura que os artistas devem ter o máximo cuidado quando da elaboração de seus projetos e seguirem rigorosamente o que pedem o respectivo edital, para que o evento não seja questionado, após a sua realização, pelo Tribunal de Contas do DF. Segunda ela, o TC usa lentes fortes para analisar as ações de cultura.
Para Jane Klébia, não basta a boa vontade dos artistas e da AR para realizar um show na Feira da Lua, por exemplo. “Se tal evento não tiver seguido as especificações, depois de certo tempo os autores podem ser questionados”, advertiu a administradora. .
Ela explicou ainda que muitas emendas parlamentares “caem”, devido a projetos deficientes ou mal elaborados. A administradora e gerente de Cultura e Esporte de Sobradinho, Marcio Geraldo de Sousa, se colocaram à disposição dos interessados na elaboração de projetos para evitar certos equívocos.
Conheça os editais
– FAC Regionalizado: apoio a projetos artísticos e culturais, que garante a realização de projetos apresentados e realizados por artistas locais em oito macrorregiões do DF;
– FAC Ocupação: promoção de ações transversais que dimensionem a cultura em sua função estruturante no desenvolvimento do DF. Está previsto quatro módulos específicos para projetos de: cultura e educação, com apoio a oficinas de formação em oito escolas públicas; cultura nos parques, com ações destinadas a 14 parques do Distrito Federal; cultura e cidadania, com apoio a projetos voltados para unidades do sistema socioeducativo, Casa Abrigo e os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centros POP; ações voltadas à ocupação cultural de equipamentos públicos do DF, como espaços culturais no Plano Piloto (Biblioteca Nacional, Centro de Dança, Centro Cultural Três Poderes, Concha Acústica, Museu Nacional e Galeria Athos Bulcão), CONIC e o Setor Comercial Sul; bem como toda a rede de Bibliotecas Públicas do DF e equipamentos públicos de Ceilândia (Casa do Cantador), Recanto das Emas (CEU das Artes) e Núcleo Bandeirante (Museu Vivo da Memória Candanga);.
– FAC Áreas Culturais: O já tradicional apoio financeiro para fomentar iniciativas nas mais diversas formas de manifestação cultural: artes visuais, fotografia, artesanato, circo, cultura popular, dança, design e moda, livro e leitura, música, ópera, patrimônio, radiodifusão e teatro.
– FAC Manutenção de Grupos e Espaços: Apoio e valorização a espaços independentes e Pontos de Cultura de todo o DF, que viabilizará a manutenção e a programação dos contemplados por até dois anos.
Ao todo, serão mais de R$ 35 milhões a serem investidos neste bloco de editais. Este valor, somado às demais ações apoiadas pelo FAC e ao edital de audiovisual, que foi o maior da história do Brasil, totaliza mais de R$ 60 milhões disponibilizados. Com isso, em 2016 teremos o maior volume de pagamentos efetivos dos projetos da história do Fundo, superando 2015, que atingiu a marca de maior execução dos últimos anos.
As ações paralelas de fortalecimento do FAC também estão em curso neste segundo semestre. Um novo programa de políticas de promoção, difusão e intercâmbio cultural está em fase de reformulação. Batizado de Conexão Cultura DF, o programa deverá ser lançado ainda neste mês e será mais abrangente, com apoio à participação de artistas em grandes festivais e eventos internacionais, além de intensificar processos de formação e residências artísticas no Brasil e exterior.
No setor de audiovisual, a Secretaria de Cultura anunciou o resultado preliminar que contempla 71 projetos com R$ 21,9 milhões – e até o dia 15 de setembro terá o resultado final. É o maior número de projetos e recursos destinados ao setor, tornando o FAC o maior fundo de fomento direto do país.